Pesquisa de Matérias

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, desenvolva pesquisa com o objetivo de oficializar o déficit habitacional do município e auxiliar na elaboração de um Plano Municipal de Habitação. JUSTIFICATIVA No momento em que o Governo Federal anunciou a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que terá como prioridade de atendimento as famílias da chamada Faixa 1, que tiveram sua renda atualizada para R$ 2.640,000 mensais em áreas urbanas e R$ 31.680,00 anuais nas áreas rurais, é necessário que o município de Taquaritinga tenha dados suficientes para embasar e produzir os documentos necessários para termos acesso ao que o Governo Federal oferece nesse campo do desenvolvimento social.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 15/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind.102-23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 15/06/2023 10:39:37: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Anélio Barreto (antiga rua 15), próximo ao número 96, no Jardim São Sebastião.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 10/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposra, ref. à ind. 76-23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 10/05/2023 10:25:51: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a limpeza e roçagem das praças do Jardim Vale do Sol e Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno, onde estão instalados brinquedos infantis.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 03/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposra, ref. à ind. 68-23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 10/05/2023 10:21:35: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do Secretaria Municipal da Educação, sejam realizados os seguintes serviços para a manutenção da EMEB Modesto Bohrer: 1. Arrumar a pia do banheiro feminino (perigo de queda); 2. Merenda escolar (melhora na alimentação e no armazenamento); 3. Arrumar lousa quebrada e ventilador; 4. Conserto de bebedouro.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 03/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposra, ref. à ind. 67-23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 10/05/2023 10:20:40: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que coloque em prática a Lei Ordinária nº 4767, de 08/09/2021, que visa a ampliar a divulgação do Disque 180 - SOS Violência Contra a Mulher. A lei estabelece que as peças publicitárias do Poder Público Municipal (Executivo e Legislativo), independentemente do meio de veiculação, inclusive nas páginas eletrônicas na internet e nas redes sociais, farão menção expressa do Disque 180, destinada a conectar, informar e reforçar a assistência sobre recursos existentes em matéria de prevenção à violência contra as mulheres e sobre a assistência a que têm direito.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 20/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Ind. 58-2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 13/04/2023 14:11:24: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, realize o desentupimento de um bueiro na Rua Antonio Pedrassoli, no Jardim Maria Luiza II. Moradores reclamam que durante o período de chuvas a rua inunda pois o bueiro está entupido, atingindo casas da vizinhança.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 13/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Ind. 49-2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 13/04/2023 14:03:07: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no seguinte sentido: CONSIDERANDO a Lei nº 11.738 de 2008, que regulamenta o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. CONSIDERANDO que os profissionais da educação básica desempenham funções fundamentais para o desenvolvimento de nossa sociedade e que a valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país. CONSIDERANDO que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Mársico, para que, por meio do setor competente, promova a urgente e imediata aplicação da Lei nº 11.738, de 2008, para instituir o novo piso salarial nacional aos profissionais do magistério público da educação básica de Taquaritinga – SP.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 06/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. á ind. 12-23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 06/03/2023 13:48:29: Documento anexado